OAB instala Ouvidoria Eleitoral em MinasFoi instalada ontem a Ouvidoria Eleitoral da seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG). Trata-se de um dos instrumentos de combate à corrupção eleitoral e funciona como um canal direto de comunicação entre a sociedade, o Ministério Público e a Justiça Eleitoral. Por intermédio dela, a população poderá fazer denúncias referentes a irregularidades praticadas por candidatos, que serão analisadas e encaminhadas para os órgãos responsáveis.
“Acredito que esta iniciativa da OAB é um exemplo que merece ser replicado em outros Estados. Acredito em ações como esta, que buscam o efetivo controle social, como forma de combater a corrupção e contribuir para transparência e a moralidade na política", disse o ex-vereador de Itajubá e pré-candidato a deputado estadual Ulysses Gomes.
As denúncias poderão ser feitas via e-mail, telefone ou pessoalmente na sede da OAB na capital ou no interior. A advogada Maria Aparecida Paoliello, nomeada ouvidora eleitoral, destacou que não serão aceitas denúncias anônimas. “Tem que haver o relato do fato, as provas possíveis que forem coletadas, as testemunhas que poderão ser interrogadas e o endereço para serem localizadas”, explicou. O nome da pessoa, porém, será preservado. Serão priorizadas as denúncias de compra de voto e uso da máquina administrativa. Pequenas irregularidades serão encaminhadas para o Denúncia on-line do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Experiência
É a terceira vez que a ouvidoria é instalada pela OAB-MG. A primeira funcionou em 1999, quando entrou em vigor a lei contra a compra de voto. Nas últimas eleições, em 2008, a ouvidoria recebeu apenas 21 denúncias. “Devido à nova formatação da ouvidoria eleitoral e ao grande número de candidatos – deputado estadual, federal, presidente, governador e senador –, a expectativa é de que o número de denúncias aumente consideravelmente”, afirmou o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Rodolfo Viana Pereira.
Ele lembrou que o aumento da importância do direito eleitoral, a busca por mais cidadania e a maior efetivação pelos direitos políticos têm sido acompanhados de perto na OAB há anos e deve se refletir na ouvidoria este ano. “Temos hoje na ordem um conjunto de órgãos internos que trabalham para a conscientização do cidadão nas eleições”, acrescentou. Em Belo Horizonte, três advogados que integram a Comissão de Direito Eleitoral vão fazer plantão de 14h às 18h na Ouvidoria entre quarta-feira e sexta-feira, na sede da OAB. No interior do estado, o ouvidor será o advogado indicado pelo presidente da subseção.
Serviço
Onde fazer as denúncias E- mail :
ouvidoriaeleitoral@oabmg.org.br
Telefone: (31) 2102-5946Pessoalmente – Em Belo HorizonteRua Albita, 250, Bairro Cruzeiro
Horário de funcionamento: de quarta a sexta-feira de 14h às 18hInteriorProcurar a subseção da OAB no município
Informações no site da OAB :
www.oabmg.org.br(terá um link sobre a Ouvidoria Eleitoral)
Aproveitando o gancho de seu post, gostaria de apresentar uma plataforma para denúncias da população: o Eleitor 2010, um projeto colaborativo, apartidário e sem fins lucrativos que pretende ser um grande observatório das eleições segundo a ótica do eleitor.
ResponderExcluirÉ muito fácil de usar, e para enviar um testemunho basta preencher os dados necessários no link:
http://eleitor2010.com/reports/submit
As denúncias feitas pelos eleitores (em forma de texto, fotos, áudio ou vídeo) serão mapeadas e ficarão a disposição da imprensa e autoridades, que podem então investigá-las a fundo.
Abraços
Paula